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16/04/2021

GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO JÁ A PARTIR DESTE DOMINGO (18/04)



GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO JÁ A PARTIR DESTE DOMINGO (18/04)

As atividades comerciais foram liberadas pelo Estado das 11h às 19h, mas com restrições de 25% da capacidade de ocupação dos estabelecimentos comerciais.
O Governo do Estado anunciou no início da tarde desta sexta-feira (16/04), o relaxamento das medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas, previstas no Plano SP.
A principal novidade é a permissão de funcionamento das atividades comerciais, já a partir deste domingo (18/04), das 11h às 19h. No entanto, foi imposta restrição de ocupação para 25% da capacidade de cada estabelecimento comercial.

Fase de transição
O anúncio das medidas de relaxamento foi feito pela Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patrícia Ellen. A nova etapa do Plano SP, foi chamada de Fase de Transição, que prevê medidas intermediárias entre as fases Vermelha e Laranja.
O relaxamento, por exemplo, já faz parte de algumas medidas presentes na Fase Laranja. No entanto, o toque de recolher e a redução do espaço de ocupação dos estabelecimentos integra a Fase Vermelha.
A Fase de Transição ficará em vigor entre os dias 18 a 30 de abril, e foi dividida em duas semanas: na primeira semana de 18 a 23 de abril, foi liberado o atendimento presencial para as atividades exclusivamente comerciais e para cultos religiosos, embora com as restrições previstas de um quarto da ocupação desses locais.
Bares e Restaurantes
Já na segunda semana de 24 a 30 de abril, além do comércio e cultos religiosos, poderão fazer o atendimento presencial as seguintes atividades:
- Restaurantes e similares – Horário: das 11h às 19h;
(Bares podem funcionar apenas na função de restaurantes. O funcionamento exclusivo como bar continua proibido).
- Salões de beleza e barbearias – Horários: das 11h às 19h;
- Atividades culturas – Horários: das 11h às 19h;
- Academias – Horários: das 07h às 11h e das 15h às 19h;
Toque de Recolher:
Mantido o toque de recolher – das 20h00 às 05h00

Importante!
Decreto Municipal deverá ser publicado em breve com todos os detalhes e orientações para as empresas.
A ACIL acompanhará, e para o caso da Prefeitura de Leme publicar decreto que vai regular o funcionamento das atividades econômicas do Município, providenciaremos nota comunicando


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